O Distrito Federal deverá indenizar uma mulher que teve seu nome inscrito indevidamente em dívida ativa. A sentença foi proferida pelo 1º Juizado Especial da […]
A 10ª Vara Cível de Brasília condenou mulher a indenizar empresa de cursos on-line, por disponibilizar material da instituição sem autorização. Além disso, a ré
Mulher que comercializava cursos on-line sem autorização deve indenizar empresa Read More »
Em sessão de julgamento realizada nessa quarta-feira (26), no salão do júri do Fórum da Comarca de Santa Inês, Jonas Conrado de Sousa foi considerado
Acusado de tentar matar menor de idade é condenado em Santa Inês Read More »
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a indenizar uma beneficiária em 4 mil reais por danos morais. Conforme sentença do 7º Juizado Especial
Plano de saúde é condenado por não disponibilizar acompanhamento a gestante Read More »
Torcedor que viajou a Moscou, na Rússia, para a Copa do Mundo, deverá ser indenizado A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Justiça condena site de reservas de hospedagem Read More »
Julgamento ocorreu sob a presidência da desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias Desembargadoras e desembargadores da Seção de Direito Penal, à unanimidade dos votos, negaram
Seção Penal nega habeas corpus a acusado de homicídio qualificado Read More »
A empresa PLANC – Tarsila do Amaral Empreendimentos Imobiliários foi condenada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao pagamento de indenização,
Empresa é condenada a pagar R$ 15 mil de dano moral por atraso na entrega de imóvel Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0800505-27.2024.8.15.0000 para determinar que o plano de Saúde
Terceira Câmara determina atendimento domiciliar a idosa com Alzheimer Read More »
Na sessão de julgamento de terça-feira (25/6) a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça rejeitou, nesta terça-feira (25/6), um recurso de apelação e manteve a sentença que condenou a 40 anos,