Dando prosseguimento à instrução da ação penal que apura a morte de Priscila Ferreira Leonardi, ocorrida em julho de 2023, em Alegrete, foi realizada, nessa […]
Preso quinto envolvido em morte de Enfermeira em Alegrete Read More »
À unanimidade de votos, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que
Justiça garante que servidora municipal tenha 60 dias a mais de licença-maternidade Read More »
A juíza Aline Daniele Lucas, da 1ª Vara da Comarca de Assú, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, no prazo de
Tese de repercussão geral será fixada na sessão desta quarta-feira (26), assim como critérios que devem diferenciar usuário de traficante. O Plenário do Supremo Tribunal
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal Read More »
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integre a administração pública, seus funcionários
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que sofreu maus-tratos durante aulas em escola pública. A
DF é condenado a indenizar criança com TEA submetida a maus-tratos em escola pública Read More »
Ministro Flávio Dino aplicou ao caso jurisprudência da Corte de que não é cabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF. Por motivos processuais,
STF rejeita habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República Read More »
Caso julgado pela 2ª Turma envolveu disputa entre a estatal e o Município de Santa Luzia (MG). A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu
STF decide que Cemig não tem direito à imunidade tributária de IPTU Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, uma vez proposta a ação de inventário pelo rito solene ou completo, é lícito
Por unanimidade, Plenário negou pedido de habeas corpus do político, por ameaça, perseguição e ofensa a deputada federal Na sessão plenária desta terça-feira (25), os
