O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vai uniformizar as decisões relativas à possibilidade da penhora de salário de pessoa física para pagamento […]
TRT-SC vai decidir se salários podem ser bloqueados para pagar verbas trabalhistas Read More »
O veículo invadiu a contramão e era conduzido por uma pessoa sob efeito de bebida alcoólica O Juízo da 1ª Vara Criminal de Rio Branco
Condutor é condenado por acidente com três vítimas na Avenida Getúlio Vargas Read More »
Além do empresário, também foram sentenciados a mãe, uma tia e um irmão da vítima. A Juíza de Direito Dinah Câmara Fernandes Abrahão, Titular da
Os réus Robson Leão da Silva e Francisco Gean da Silva Veiga foram denunciados pela morte de suas companheiras, crimes ocorridos em 2022 e em
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) a indenizar
Caesb é condenada a indenizar consumidora por demora no restabelecimento do serviço Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, manter sentença que julgou improcedentes os pedidos
TJDFT mantém desativação de conta de motorista de aplicativo por registro criminal Read More »
Envolvidos no crime e vítima, assassinada depois de atingida por objeto contundente eram moradores de rua Jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido
Morador de rua acusado de homicídio, condenado a 11 anos de reclusão Read More »
A 3ª Turma Recursal do TJRS negou, por unanimidade, recurso de instituição financeira que foi condenada por cobrança de valores superiores ao pactuado com uma
Em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) o juiz Gerson Fernandes Azevedo condenou a 6 anos e 8 meses de prisão, além do
Um autônomo de 28 anos vai responder na Justiça por tentativa de feminicídio da esposa, por asfixia e facadas, cometida no dia 27 de fevereiro