O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça não conheceu uma Revisão Criminal em decisão unânime na sessão de quinta-feira (20/6), o que mantém a condenação […]
A juíza Keyla Suely Silva da Silva, da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu, decidiu mandar a julgamento pelo Tribunal do Júri, um vaqueiro de 43
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou válida a aplicação da legislação brasileira no caso de disk jockey (DJ)
O trabalhador, que exercia a função de vigia, apresentou atestado médico à empresa, mas o documento havia sido molhado pela chuva e gerou dúvida à
Uma gerente que foi despedida logo após saber que estava grávida deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. Ela também
Uma médica do Hospital Climério de Oliveira em Salvador teve seu direito a uma jornada reduzida garantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5).
Mãe de criança com síndrome de Down terá jornada reduzida pela metade Read More »
No Distrito Federal (DF), a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso movido pelos sócios de uma empresa do
Sócios de empresa inadimplente devem responder por dívida trabalhista Read More »
Estão suspensos de julgamento os processos que tramitam na Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) que tratam da possibilidade de penhora dos valores recebidos
Uma faxineira da cidade de Caldas Novas, interior de Goiás, requereu na Justiça do Trabalho sua estabilidade por estar gestante no momento em que rescindiu
Faxineira gestante que pediu demissão não tem direito à estabilidade provisória Read More »
A falta de condições de saúde e segurança para os trabalhadores das unidades do Hospital Adauto Botelho levou a Justiça do Trabalho a condenar o
Estado é condenado por falta de condições para trabalhadores do hospital Adauto Botelho Read More »