Juízo reconheceu que expressão discriminatória extrapolou desentendimento e violou dignidade da vítima A 5ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou um homem ao pagamento […]
Justiça condena homem por injúria racial e fixa indenização por dano moral em R$ 30 mil Read More »
Adquirente terá de regularizar escritura e ainda indenizar ex-dono por omissão de décadas, confirmou TJSC A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa
Venda concluída há 30 anos ainda gerava cobranças de IPTU ao antigo proprietário Read More »
Reparação de mais de R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara
Uma rede de supermercados com atuação nos estados do Paraná e São Paulo foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização no valor de
Na decisão, ministro Flávio Dino também requereu da União informações complementares e determinou ajustes nos planos de outros estados O ministro Flávio Dino, do Supremo
STF homologa planos de Mato Grosso e Pará para regularização ambiental de imóveis rurais Read More »
Quadro envolvia pensamentos suicidas que chegaram a ser verbalizados Resumo: – A 1ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de bioenergia a
Tratorista demitido após voltar de internação psiquiátrica deverá ser reintegrado Read More »
Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo Resumo: – Uma candidata aprovada em concurso da Petrobras
Em uma ação penal resultante da denominada Operação Flos, da Polícia Federal (PF), a 4ª Vara Federal de Santa Maria condenou 11 pessoas a penas
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de um trabalhador que buscou indenização por danos morais após ser
3ª Câmara nega indenização a trabalhador picado por aranha Read More »
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 249ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe),