A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a multa e […]
Turma mantém penalidade por recusa ao teste do bafômetro Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Hospital Anchieta Ltda. a pagar R$ 85 mil
Hospital é condenado por demora em cirurgia que levou paciente à morte Read More »
Presença de animais na pista de rolamento causou acidente Uma concessionária de rodovias deverá indenizar dois cidadãos em aproximadamente R$ 60 mil, por danos materiais.
Justiça de Montes Claros condena concessionária de rodovia Read More »
O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de João Pessoa, determinou que a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade
Ele também deve pagar indenização ao dono do imóvel e aos herdeiros da vítima A sessão do Tribunal do Júri realizada na última quarta-feira, 24
Pena de 33 anos a homem que ateou fogo em casa e matou mulher que dormia no local Read More »
Jurisprudência do STJ afastou a fixação de alimentos para animais A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido
Não é possível aplicar por analogia pensão alimentícia aos pets de estimação Read More »
Vínculo foi construído pelo afeto ao longo de anos de convivência e acolhimento familiar A Vara da Família da comarca de Jaraguá do Sul reconheceu
Juízo valida adoção de adulto que encontrou figura materna após perder mãe na infância Read More »
Reparação de mais de R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara
Acusado nunca pagou empréstimos. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de
Homem é condenado por estelionato afetivo contra ex-companheira Read More »
Sentença da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP manteve dispensa por justa causa aplicada a operador de empilhadeira pela prática de ofensas racistas contra colega
Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega Read More »