Plenário avançou, nesta quinta-feira (25), no exame de ações que questionam alterações na Lei de Improbidade O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (25), […]
STF decide que absolvição criminal não encerra ação de improbidade de forma automática Read More »
Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias
Ministro André Mendonça rejeitou argumentos da defesa e disse que riscos à investigação apontados pela PF justificam a manutenção da medida O ministro André Mendonça,
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o estado de São Paulo a apresentar, no prazo de 60 dias corridos após a
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar indigno para o oficialato um major do Exército Brasileiro condenado definitivamente pela Justiça comum a 13
STM determina perda de posto e patente de major do Exército condenado por homicídio Read More »
Decisão unânime confirmou pena por uso de organização comercial para aliciamento de eleitores durante as Eleições de 2020 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por
Norma coletiva que excluía postos de vigilante da conta foi considerada inválida Resumo: – A 2ª Turma do TST manteve a obrigação de uma empresa
Empresa de segurança deve incluir todos os cargos no cálculo de cota de aprendiz Read More »
Colega desesperado queria receber salários atrasados Resumo: – Uma analista de RH terceirizada da Celesc, de Blumenau (SC), foi feita refém e ameaçada com canivete
Estatal é condenada a indenizar analista de RH ameaçada de morte com canivete Read More »
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) determinou que a União, o Estado do Rio Grande do Sul e o Município apresentem
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do setor alimentício ao pagamento de R$ 45 mil de indenização por danos morais a um trabalhador vítima