Plenário concluiu que a falta de prazo para o fim da proibição é inconstitucional. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trecho de […]
Por não trazer conteúdo decisório, não cabe discutir em recurso o alerta que vem sendo incluído pela Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em
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Para a 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou
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Banco é absolvido de condenação por assédio processual em ação contra sindicato Read More »
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A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao pagamento de R$ 20 mil reais por danos
Dnit é condenado a pagar R$ 20 mil a motociclista vítima de acidente Read More »
Rosenira Soares de Souza foi morta a tiros em julho de 2016, na comunidade Nova Vitória, na zona Leste de Manaus. Os réus Wilson Castro
