O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, condenou, nessa quarta-feira (19/06), o […]
A 2ª Turma Recursal do Juizado Especial do DF manteve sentença que condenou o Estrelinha Esporte Clube a indenizar atleta amadora em razão do inadimplemento
Clube é condenado a indenizar atleta amadora após descumprir acordo Read More »
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos
TJDFT mantém decisão que garante liberdade de imprensa e direito à crítica Read More »
Os réus Vanderlei Alves dos Santos Júnior, Cleuto dos Anjos Araújo e Tahylná Alves Porto de Oliveira foram condenados juntos a mais de 32 anos
Vários conteúdos foram excluídos e o negócio da vítima foi prejudicado A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença
Rede social deverá indenizar usuária que teve o perfil invadido Read More »
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do juízo da 6ª Vara Cível da Capital que concedeu tutela de urgência determinando que a Unimed
Desembargador manda Plano de Saúde fornecer medicação para tratar depressão refratária Read More »
Foi responsabilizado por dois homicídios e três lesões corporais Após mais de 16 horas de julgamento, o Conselho de Sentença da Vara Criminal da comarca
Motorista de Jaguar é condenado a 8 anos de reclusão após júri de 16 horas em Gaspar Read More »
Decisão da 4ª Vara Cível de Santos. A 4ª Vara Cível de Santos negou pedido de motorista de aplicativo para a reativação de cadastro excluído
Negada reativação do cadastro de motorista excluído em plataforma de transporte Read More »
Um autônomo de 24 anos acusado de ter matado a tiros um motociclista e atirado na jovem que ia de carona com a vítima, em
Um supermercado foi condenado a pagar R$ 10 mil em danos morais a uma fiscal de caixa que desenvolveu crises de ansiedade devido a tratamento