Além disso, perto do imóvel adquirido houve a construção de estação de tratamento de esgoto que não estava prevista em memorial. A 2ª Turma Recursal […]
2ª Turma Recursal mantém sentença de indenização em caso de imóvel entregue com atraso Read More »
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião condenou, nesta quinta-feira, 13/6, Gedeon da Conceição a pena de 37 anos, 11 meses
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso interposto pelo ex-prefeito de Catingueira José Edivan Félix. Ele foi condenado em
Terceira Câmara mantém condenação de ex-prefeito por improbidade Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810212-92.2019.815.0000 para declarar a inconstitucionalidade da expressão “cometidas no
TJPB invalida dispositivo de lei do município de Cabedelo Read More »
Uma companhia aérea deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil e materiais no valor de R$ 163,50, em razão de
Decisão liminar do Desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), suspendeu os efeitos da
Suspensa Lei de Alegrete que instituiu Regime Jurídico dos Servidores Municipais Read More »
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Marília, proferida pelo juiz Fabiano
Mantida condenação de filho por falta de assistência à mãe Read More »
A Justiça do Trabalho mineira negou o pedido de indenização por danos morais de um caminhoneiro que foi preso, acusado de contrabando de mercadoria no
A Justiça do Trabalho determinou a rescisão indireta do contrato da trabalhadora de uma empresa de telemarketing de Belo Horizonte pela restrição ao uso de
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de “cambista” de apostas de jogos esportivos online
Cambista de jogo do bicho e de aposta online tem vínculo empregatício reconhecido Read More »