TRT-8, MPT e SRTE assinam acordo de cooperação para ações voltadas para o programa Trabalho Seguro
Uma assinatura de termo de cooperação entre MPT, TRT-8 e SRTE-PA foi realizada no final da manhã desta sexta-feira, 14, na sede do TRT-8, com […]
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A 1ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a responsabilização de um posto de gasolina da cidade de
Um marceneiro de Goiânia buscou reparação na Justiça do Trabalho após sofrer acidente que lesionou um de seus polegares durante o expediente. A Segunda Turma
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) aprovou o Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) formulado pelo Centro Tecnológico Cambury
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a decisão de justa causa de um trabalhador de Nova
Justiça do Trabalho mantém justa causa de trabalhador acusado de furto de carne Read More »
Com o recebimento das denúncias apresentadas pela PGR, elas passam a responder a ações penais no STF. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
STF abre ação penal contra mais 19 acusados nos atos antidemocráticos de 8/1 Read More »
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, por unanimidade, o pedido de indenização de moradores que tiveram
TJSC confirma legalidade de demolição de imóveis com risco de desabamento em Blumenau Read More »
Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de
Concessionária indenizará vítima de acidente após divulgação de imagens por socorrista Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma viúva para anular a certidão de nascimento de
A União foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos a um ex-soldado do Exército, que sofreu acidente em
União indenizará ex-soldado do Exército que perdeu dois dedos durante serviço militar Read More »