A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem pelo contrabando de 12 toneladas de camarões oriundos da Argentina. O contrabando da […]
Homem é condenado por contrabando de 12 toneladas de camarão Read More »
Fim de contrato entre operadora e fornecedora levou à adesão de novo plano, mais caro, que deverá ser compensado, assim como dano moral sofrido. Sentença
O Judiciário cearense condenou o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf) a pagar mais de R$ 22 mil a um idoso
O Campo da Esperança Serviços LTDA terá que indenizar uma mulher que sofreu uma queda após a grama do cemitério ceder. A 3ª Turma Cível
Mulher que sofreu queda após grama de cemitério ceder deve ser indenizada Read More »
Nesta segunda-feira, 17/6, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Uederson Aparecido Ananias de
Justiça mantém prisão preventiva de autuado por feminicídio na Estrutural Read More »
Caso analisado pela 2ª Câmara Criminal envolveu cão akita deixado sozinho durante viagem da dona O princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos
Princípio da insignificância não se aplica em caso de maus-tratos com morte de animal Read More »
O juiz da 1ª Vara Criminal de Palmas Cledson José Dias Nunes autorizou, nesta segunda-feira (17/6), a degravação das conversas entre a vítima e o
Um morador de Taipas, de 47 anos, foi condenado por ameaçar a ex-companheira pelo WhatsApp enquanto havia uma medida protetiva que o proibia de se
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de enfermeira que realizou transfusão de sangue em paciente sem prescrição
Transfusão desnecessária em paciente gera justa causa a enfermeira gestante Read More »
Um operador de máquina de usinagem cego impossibilitado de realizar uma atividade por falta de adaptação no equipamento deve receber o mesmo salário dado a