Para a maioria do Plenário, as manifestações do deputado federal não estão protegidas pela imunidade parlamentar. O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu a queixa-crime […]
STF recebe queixa-crime de Jair Bolsonaro contra André Janones por crime de injúria Read More »
Supremo decidirá, em recurso da Mapfre, se há repercussão geral no tema. Se houver, vai se manifestar sobre se é devida ou não a cobrança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir sessões de psicopedagogia
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o município de São João del-Rei (MG) não é parte legítima para apresentar recurso
Empresa entrou na Webex, mas link tinha mudado para a Zoom A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu devolver um processo à 12ª
Para a 3ª Turma, o clube deu causa ao rompimento do contrato A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso
Jogador de futebol consegue rescindir contrato por atraso no FGTS Read More »
Uma candidata ao cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal do Acre (UFAC), Área Base das Ciências Biológicas – Ensino de
Um plano de saúde foi condenado a custear integralmente o tratamento multidisciplinar de um dependente de beneficiário do plano, diagnosticado com síndrome de Down. A
Para TRF3, atraso ocasionou prejuízo profissional, incluindo a impossibilidade de participação em concursos A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou
Universidade deve indenizar ex-estudante pela demora na entrega de diploma de graduação Read More »
A Justiça Federal negou a uma indústria de alimentos de Santa Catarina o pedido de anulação de uma multa aplicada com fundamento na Medida Provisória
