Prática pode causar confusão entre consumidores. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de varejo que […]
TJSP condena empresa por concorrência desleal em ferramenta de busca Read More »
Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP confirmou a justa causa aplicada a empregada que pegou, sem pagar, diversos produtos do supermercado onde
A gerente de uma drogaria solicitou a uma empregada que prendesse os cabelos de estilo black power “numa redinha, para não assustar os clientes”. O
Decisão da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu prejuízo a uma jogadora do Ceará, demitida fora da janela de transferência esportiva. Na sentença, a
Clube Ceará é condenado a indenizar jogadora por ter criado expectativa de contratação Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou uma empresa de coleta de resíduos a pagar indenização por danos morais
Trabalhador será indenizado por acidente de trajeto sofrido após jornada extenuante Read More »
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, condenou uma empregadora a pagar à sua trabalhadora doméstica, que atuou como
Babá acusada de furto de joias é indenizada por danos morais Read More »
Uma arquiteta, registrada por uma empresa de Cuiabá como desenhista, garantiu na Justiça o direito ao enquadramento correto da profissão. A decisão obriga a empresa
Empresa que registrou arquiteta como desenhista é condenada a pagar piso profissional Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um menor de idade que vivia sob a guarda de
Turma determina a concessão de pensão a menor que vivia sob guarda de sua avó Read More »
A Vara de Registros Públicos do DF julgou improcedente dúvida suscitada pelo 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito
Fertilização in vitro: Justiça autoriza mães registrarem filhos sem comprovar casamento Read More »
Reparação majorada para R$ 8 mil. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de condomínio ao pagamento
Condomínio indenizará moradora após divulgação de vídeo de briga conjugal em elevador Read More »
