A mulher da vítima e um terceiro acusado já haviam sido condenados pelo crime, em júri ocorrido no ano passado. Em sessão de julgamento popular […]
Tribunal do Júri condena homem acusado de ajudar a suposta amante a matar o marido Read More »
O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Maranguape condenou o servente de pedreiro Cícero da Silva Lemos a 12 anos de
A Ouro Verde Construções e Incorporações LTDA e um motorista foram condenados a indenizar a família de vítima de acidente automobilístico. A decisão é da
Familiares de vítima de acidente automobilístico serão indenizados Read More »
A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou um homem por integrar organização criminosa (Lei nº 12.850/2013), especializada em fraude
Acusado de integrar “Máfia dos Concursos” é condenado Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o Distrito Federal
DF é condenado a indenizar proprietária de veículo furtado em pátio de delegacia Read More »
Jogadores teriam agredido o profissional após a partida A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de
Justiça condena atletas a indenizar árbitro de futebol por agressão Read More »
Réu tentou matar companheira motivado por sentimento de posse Jurados do Tribunal do Júri da Vara Única de Irituia, sob a presidência do juiz Erichson
Homem é condenado a 23 anos e 3 meses de prisão em Irituia Read More »
Já passava das 18h desta terça-feira (18), quando a juíza que atua no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Aylzia Fabiana Borges
Padrasto é condenado a mais de 42 anos por estuprar, matar e ocultar cadáver da enteada Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas e reduziu de R$ 7
Primeira Câmara condena empresa aérea a indenizar consumidor em R$ 5 mil Read More »
A 1ª Câmara Cível do TJ potiguar aumentou, por meio do julgamento de Recurso de Apelação, o valor indenizatório de danos morais sofridos por clientes
Câmara do TJRN amplia indenização a passageiros por transtornos sucessivos em viagem Read More »