A Corregedoria do TRT-SC disponibilizou, nesta segunda-feira (17/6), uma ferramenta que vai auxiliar as varas do trabalho a evitar o arquivamento de processos que tenham […]
Para o colegiado, a acusação apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
Primeira Turma do STF torna réus acusados do caso Marielle Franco Read More »
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta pela União em face de sentença da 7ª Vara Federal
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou um recurso que envolvia uma ação de desconstituição de
Justiça reconhece exclusão do sobrenome de pai biológico por abandono afetivo Read More »
1ª Turma negou pedido de Antônio Márcio Mongelli Garotti, ex-diretor de Meios do Clube, para anular o processo. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
STF mantém ação penal contra ex-diretor do Flamengo por incêndio no Ninho do Urubu Read More »
O aviso-prévio indenizado integra o contrato de trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Gol Linhas
Companhia aérea deverá reintegrar comissária que confirmou ter HIV durante aviso-prévio Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação interposta por uma indústria de conservas alimentícias contra
10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou nulas as citações determinadas pelo Juízo da Vara Única da Subseção de Juína/MT a
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem suspensos dispositivos do plano diretor do município de Governador
Negada liminar para suspender dispositivos do Plano Diretor de Governador Celso Ramos Read More »
Uma moradora de Apucarana (PR) ganhou na justiça o direito de receber o restante do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via
Justiça determina que Caixa complemente seguro a mulher acidentada Read More »
