O Estado do Rio Grande do Norte terá que adequar a carga horária de uma servidora da área da Educação e sua consequente remuneração, de […]
Estado terá que adequar remuneração de servidor da Educação estadual Read More »
Vizinhança com irregularidades não justifica novas instalações Para a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concessionária de serviço
Concessionária pode negar ligação de energia elétrica em área protegida Read More »
Acusado não aceita orientação sexual da vítima. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão
Mantida a condenação de pai por injúria e ameaça contra o filho Read More »
Direito à saúde deve ser assegurado. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível
Mantida determinação para fornecimento de medicamento não padronizado pelo SUS Read More »
O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, decidiu mandar a júri popular dois réus acusados de dopar e provocar aborto
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um eletricista de 39 anos e a pena de 27 anos e 5
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou mãe e filho pelas verbas devidas a empregado doméstico. Para
Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, consideraram inválida a dispensa por justa causa de um empregado de um frigorífico que utilizou o
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma seguradora e um vendedor. A decisão
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) fez um repasse no valor de R$ 10,9 milhões para o Fundo de Reconstrução de Bens
Multa do TRT-PR repassa R$ 10,9 mi para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul Read More »