O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Crateús condenou um pedreiro acusado de matar a ex-esposa a 27 anos, 11 meses […]
Acusado de matar ex-esposa em Crateús é condenado a mais de 27 anos de prisão Read More »
A Justiça do Ceará, por meio do Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú, condenou, Antônio Filho de Maria a
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Carmo Alimentos S/A ao pagamento de indenização por
Empresa é condenada por falha na prestação de serviço que resultou em queda de idoso Read More »
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) assegurou o direito de visita virtual à filha de um
Justiça garante o direito de visitação virtual à filha de apenado Read More »
Um homem acusado de tentar contra a vida da ex-companheira foi julgado nesta quarta-feira (19) na Comarca de São Domingos do Maranhão. Em sessão presidida
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 13 anos de prisão em São Domingos Read More »
A UBER do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada a reativar o cadastro de uma motorista e, ainda, proceder ao pagamento de indenização no valor de
UBER é condenada por não comprovar conduta imprópria de motorista cancelada Read More »
Personagens infantis eram usados para vender produtos sem autorização da detentora da marca A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Justiça condena empresária por violação de direitos autorais Read More »
O município de Cabedelo deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma criança que foi esquecida dentro do
Município de Cabedelo deve indenizar criança esquecida em ônibus escolar Read More »
O juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, condenou a ré Gleissy Ranielly da Silva a
Mulher é condenada a 30 anos por matar marido de 75 anos, em João Pessoa Read More »
Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJRN acordaram, por maioria, em condenar o Estado do Rio Grande do Norte a pagar o valor de
Estado deve indenizar família de idosa que faleceu por omissão em unidade hospitalar Read More »
