A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do filho de um militar falecido da Força Aérea Brasileira (FAB) […]
Filho de militar falecido garante direito de receber pensão até completar 24 anos Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a presidência da juíza Lívia Freitas, julgou, na quinta-feira (13), os irmãos
Na quinta-feira (13), a Vara Única de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Pedra Branca do Amapari, que tem como titular o
A motivação do crime teria sido o fato de a vítima estar grávida do réu, que tinha relacionamento com outra mulher. O réu Roberto Marinho
Medida está prevista em enunciado de Jornada de Direito Processual Civil. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu parcial provimento a
Colegiado dá parcial provimento a recurso para oportunizar emenda em reconvenção Read More »
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião condenou, nesta quinta-feira, 13/6, Gedeon da Conceição a pena de 37 anos, 11 meses
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o LBD Colégio Ativo LTDA – ME a indenizar uma mãe
Escola é condenada por recusa de matrícula de criança com autismo Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Grupo Miranda EIRELI a restituir o valor pago por celular
Justiça mantém indenização a consumidora por compra de celular roubado e defeituoso Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito do município de Poço José de Moura, Paulo Braz de Moura. Além
Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Poço José de Moura Read More »
O desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de liminar para determinar que o dono de um cachorro leve o animal ao veterinário para fins de
Desembargador ordena avaliação de veterinário em cachorro que atacou idoso Read More »