Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 13/06/2024 19:01 A Justiça do Rio condenou a Unimed do Estado do Rio de Janeiro, a Unimed Federação […]
O Tribunal Pleno do TJRN atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral de Justiça RN e declarou como inconstitucional o artigo 1º da Lei Municipal nº 988/2022,
Feriado sobre fundação de município tem constitucionalidade questionada Read More »
Implementação, por decisão judicial, deve ser imediata Decisão do juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itajaí determinou que uma seguradora implemente plano de
Plano de saúde deve aceitar dependentes com transtorno do espectro autista Read More »
Reparação fixada em R$ 15 mil. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 4ª Vara Cível
Homem atingido por disparo acidental em estande de tiro será indenizado Read More »
Decisão da 3ª Vara de Presidente Venceslau. A 3ª Vara de Presidente Venceslau condenou homem por lesão corporal e por dirigir embriagado. As penas foram
Homem é condenado por agredir a mãe e dirigir embriagado Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou liberdade ao empresário de telefonia móvel, de 38 anos, que está preso sob a acusação de
A Justiça do Trabalho determinou a rescisão indireta do contrato da trabalhadora de uma empresa de telemarketing de Belo Horizonte pela restrição ao uso de
Um vigia que trabalhava sozinho em um lixão municipal, sem banheiro, água potável, proteção do sol e da chuva e equipamentos de proteção individual (EPIs),
Vigia que trabalhava em condições degradantes em lixão municipal deve ser indenizado Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) registrou o primeiro acordo entre empresa e trabalhadores em casos envolvendo prejuízos com as enchentes no
Nos anos em que a remuneração não alcançar o valor da inflação, caberá ao Conselho Curador do Fundo determinar a forma de compensação. O Plenário
Saldos do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice da inflação Read More »
