Um consumidor deverá ser indenizado, por danos morais, no valor de R$ 1 mil, em razão da demora na troca de um produto adquirido com […]
Empresa deve indenizar consumidor por demora na troca de produto com defeito Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de uma cliente de um banco, que teve descontos indevidos na conta bancária, mas
Banco terá que indenizar cliente por descontos indevidos em empréstimo já encerrado Read More »
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Segunda Vara da Fazenda Pública de Natal contra o Estado do Rio Grande do Norte e
O Tribunal do Júri da Comarca de Bagé condenou hoje (11/6) um homem, de 25 anos, acusado de tentativa de homicídio, em caso ocorrido em
Réu é condenado por tentativa de homicídio em Bagé Read More »
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça manteve a validade de um Tribunal do Júri realizado em Gurupi que condenou um policial militar por um
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de jovem de 14 anos que atuava como ajudante geral
Justiça reconhece vínculo de emprego de menino de 14 anos que sofreu acidente em haras Read More »
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa aplicada a um motorista de empresa de transportes que praticou diversas violações por
O Município de Sete Lagoas terá que tomar uma série de medidas para combater o trabalho infantil na cidade. Os integrantes da Terceira Turma do
A Justiça do Trabalho no Maranhão, por meio da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz (MA), firmou acordo com a empresa Topázio Indústria e Comércio
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apelou da sentença que anulou o auto de infração e o termo de
Hipossuficiência do agricultor leva à redução da multa aplicada pelo Ibama Read More »