O 3º Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá, sob a condução da juíza substituta Sara Zolandek, condenou empresa aérea a indenizar em R$ […]
Conforme sentença do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, as duas instituições não cumpriram satisfatoriamente medidas previstas em regulamentação do Banco Central, as quais poderiam mitigar
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que autorizou mãe a realizar os
Justiça mantém decisão que autoriza mãe a solicitar passaporte e visto de filha menor Read More »
A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou a Lse Tecnologia em Segurança LTDA a indenizar moradora que teve apartamento invadido e roubado por falsos policiais.
Mulher que teve apartamento roubado por falsos policiais deve ser indenizada Read More »
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do
TJDFT mantém condenação por erro médico que resultou em perda de visão Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Hotel Baia Branca Tamandaré a indenizar consumidora com deficiência, por reiteradas
Hotel é condenado a indenizar hóspede por falha em acessibilidade Read More »
O juiz Pedro Piazzalunga Cesário Pereira, da 2ª Vara Cível de Formosa, condenou Fábio José de Souza Rodrigues e a empresa Lance 7 Publicidade e
A sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís destaca a importância da preservação das áreas destinadas ao
Justiça determina demolição de construção irregular em São Luís Read More »
A Justiça determinou, através de sentença, que a Câmara de Vereadores do Município de Bela Vista do Maranhão e seu presidente, bem como qualquer pessoa
Eliane Nunes da Silva foi condenada a pena máxima (30 anos) por matar a própria filha, de um ano, com 26 facadas. A sentença foi
Mãe que matou a filha a facadas é condenada a 30 anos em regime fechado Read More »