Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, as mudanças realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado violam o princípio constitucional da separação dos Poderes. O Plenário […]
STF suspende alterações ao Plano Plurianual 2024-2027 da Paraíba Read More »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins reconsiderou decisão proferida em março do ano passado e autorizou o prosseguimento de três leilões
Relator revê decisão e libera venda de bens da Viação Itapemirim Read More »
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se o credor fiduciário apresentar prova de recebimento do e-mail encaminhado ao endereço eletrônico fornecido
Para a 6ª Turma, o documento comprova a incapacidade de locomoção A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido um atestado médico por
Atestado por dor lombar é aceito para justificar ausência de vigia em audiência Read More »
A empresa de transporte, devedora trabalhista, disse que tinha créditos junto à siderúrgica, mas a penhora foi ilegal. A Primeira Turma do Tribunal Superior do
Siderúrgica consegue retirar penhora para pagar dívida de transportadora Read More »
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença do Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí
A ex-esposa de um falecido segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebia pensão de alimentos sobre os proventos de aposentadoria por invalidez
Por entender que houve erro por parte da banca examinadora que elaborou a prova objetiva do concurso para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de todas as obras eventualmente em execução em instalações do Lagoa Iate Clube (LIC), em Florianópolis, construção que
Liminar proíbe obras no Lagoa Iate Clube de Florianópolis, que teve projeto de Niemeyer Read More »
A Justiça acreana e as instituições trabalham, com o objetivo de oferecer à promoção de políticas públicas para população em situação de rua, levando atendimento
Juíza de Direito aplica a não imposição de pena de multa para pessoa em situação de rua Read More »
