A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, manter preso um homem de 45 anos que tocou os seios de uma estudante […]
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de logística e transporte a pagar a multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, relativa ao
A Justiça do Trabalho do Ceará condenou as empresas James Delivery Intermediações de Negócios Ltda. e a Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar)
Entregador do James Delivery ganha ação de reconhecimento de vínculo trabalhista Read More »
Os desembargadores da Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negaram provimento a um recurso apresentado por uma produtora
Sanfoneiro tem vínculo empregatício reconhecido com produtora de forró Read More »
O município de Cáceres foi condenado a cumprir uma série de obrigações para combater o trabalho infantil, além de pagar uma indenização de R$ 200
Município de Cáceres é condenado por omissão no combate ao trabalho infantil Read More »
Relator da ação, ministro Gilmar Mendes deferiu liminar em que determina a adoção de providências pelo Ministério da Saúde. Está na pauta de julgamentos do
STF julga ação sobre supostas omissões do SUS no atendimento a pessoas trans Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Rondônia (OAB/ RO)
Ele ficou cinco meses numa sala sem exercer nenhuma atividade Um montador de produção de automóveis da Volkswagen do Brasil, de São Bernardo do Campo
Montadora é condenada por manter empregado em ociosidade forçada Read More »
O Plenário referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de leis de Águas Lindas de Goiás e Ibirité (MG). O
Supremo confirma suspensão de leis que proíbem linguagem neutra em dois municípios Read More »
Ministro Alexandre de Moraes entendeu que, como os suspeitos tinham menos de 18 anos, vara especializada deve continuar apuração. O ministro Alexandre de Moraes, do
