A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pedido de liberdade, mediante cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão, de […]
Duas Leis que permitem o acesso dos profissionais de educação física (personal trainer) às academias de ginástica para o acompanhamento de seus clientes foram julgadas
Leis que liberam acesso de personal trainer em academias são julgadas inconstitucionais Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça concedeu, na sessão desta quarta-feira (12), medida cautelar requerida pelo município de Campina Grande para “suspender a eficácia das
TJPB concede medida cautelar em ação promovida pelo município de Campina Grande Read More »
Um homem que praticou um novo delito durante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão – que são previstas no artigo 319 do Código
Prisão preventiva não anula princípio da presunção de inocência Read More »
A chamada “Exceção de Romeu e Julieta” foi destacada pela Câmara Criminal do TJRN, em um recente julgado, que negou o pedido feito em uma
“Exceção de Romeu e Julieta” não é acolhida em análise de revisão criminal Read More »
A 16ª Vara Cível de Natal confirmou liminar de urgência anteriormente deferida e determinou que um plano de saúde autorize e forneça integralmente o tratamento
Plano de saúde deve fornecer tratamento oncológico para paciente com anemia Read More »
Acusado de matar um homem com vários tiros de revólver calibre 38, na zona rural do Distrito de Nova Gease, pertencente ao Município de Alta
Acusado de matar um homem no Distrito de Nova Gease/RO tem júri mantido pela justiça Read More »
Condutor perdeu cadastro por violar normas da plataforma digital A exclusão de motorista de aplicativo de viagens sem aviso prévio é legítima quando prevista em
Aplicativo de transporte de passageiros pode descredenciar motorista sem aviso prévio Read More »
Pena fixada em mais de cinco anos de reclusão. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Mantida condenação de homem que incendiou veículo motivado por dívida Read More »
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Araguaína condenou uma viúva, de 60 anos, e o filho dela, de 40 anos, pela morte