Indústria deve indenizar motorista que pediu demissão de emprego após promessa de contratação
Um motorista de caminhão que não foi contratado após realizar todo o processo de admissão em uma empresa deverá ser indenizado por perda de chance. […]
Notícias
Empresa é condenada por litigância de má-fé ao contestar cálculos que ela mesmo havia apresentado
A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) condenou uma loja de departamento por litigância de má-fé, devido à empresa
Lesão sofrida por trabalhadora após ataque de abelhas não gera indenização, decide 2ª Turma
Desembargadores concluíram que incidente foi um caso fortuito, sem falhas no dever patronal de manter o ambiente de trabalho seguro A 2ª Turma do Tribunal
TRT-RN: sanfoneiro tem vínculo empregatício reconhecido como cantor de forró
Os desembargadores da Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) negaram provimento a um recurso de uma produtora de
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Gestante tem direito à estabilidade em contrato por prazo determinado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a decisão de 1º grau que reconheceu o direito de
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Mantida condenação de hospital por grávida ser impedida de ter acompanhante durante trabalho de parto
Integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais consideraram que houve violação do direito da parturiente, que relatou ter passado a madrugada em sala de
4ª Vara Cível de Macapá autoriza doação voluntária (parcial) de fígado entre amigos para tratar cirrose hepática
O juiz substituto Fernando Mantovani Leandro, temporariamente à frente da 4ª Vara Cível e da Fazenda Pública de Macapá, autorizou a realização da cirurgia de
Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado
Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 39ª
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STF suspende cobrança antecipada de R$ 3,5 bilhões da Eletrobras pelo Piauí
Ministro Luiz Fux atendeu a pedido da empresa para adiar cumprimento provisório de decisão do STF. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Negado pedido da Petrobras para anular débito de quase R$ 1 bilhão por não recolher Cide-Combustíveis
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Petrobras para que fosse anulado o processo administrativo fiscal no