O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que concedeu o benefício […]
Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento Read More »
Para a 8ª Turma, a ECT é responsável pela segurança das agências A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de
Ele não tinha contato direto com agentes biológicos A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pagamento de adicional de insalubridade em grau
Motorista de caminhão de lixo não consegue aumentar percentual de insalubridade Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus de um homem que foi preso em flagrante
TRF1 nega pedido de habeas corpus a acusado de facilitar fuga de detentos em Mossoró Read More »
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o auto de infração expedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
O juiz substituto Fernando Mantovani, durante atuação na 4ª Vara Cível e da Fazenda Pública de Macapá-AP, em decisão saneadora (que prepara o processo e
Um idoso de 74 anos foi condenado a 31 anos e três meses de prisão pelo estupro da própria neta. O crime foi cometido de
Idoso é condenado a 31 anos de prisão pelo estupro da própria neta Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um homem pelos crimes de latrocínio (artigo 157, §
TJDFT condena homem a 23 anos de prisão por latrocínio e corrupção de menores Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a indenizar
Negligência em drenagem pluvial gera dever de indenizar Read More »
O Juizado Especial Cível de Brasília condenou tutores de cachorro que atacou outro animal em via pública. A decisão fixou R$ 7 mil, por danos
Tutores devem dividir gastos com tratamento de pet atacado por cão em via pública Read More »
