A 12ª Turma do TRF1 acatou o pedido de um candidato ao cargo de polícia rodoviário federal no concurso realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa […]
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma empresa de mineração por explorar ilegalmente calcário marinho, sem
Empresa de mineração é condenada por explorar calcário marinho ilegalmente Read More »
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje (06) operação para desarticular organização criminosa responsável por importação ilegal de mercadorias. Os mandados judiciais foram
A documentação atesta que a cirurgia foi qualificada como “eletiva”, ou seja, não é urgente, no entanto o paciente já aguarda há mais de um
Idoso consegue na Justiça deferimento de cirurgia para prótese no quadril Read More »
Depois de 15 horas de julgamento, o Conselho de Sentença absolveu na madrugada de quinta-feira (6), os quatro policiais militares réus no Processo nº 0002124-31.2019.8.03.0001,
Na segunda-feira (5), a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular o juiz Julle Anderson de Souza
Julgamento observa que data de efeitos financeiros está expressamente prevista na lei que trata da reestruturação remuneratória dos servidores. O Pleno do Tribunal de Justiça
Medida é exceção e somente justifica-se quando identificada ausência de critérios específicos, sem precisar de dilação probatória. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas
Tribunal Pleno aprova súmula sobre trancamento de ação penal Read More »
Segundo as investigações, a mulher teria sido julgada numa espécie de “tribunal do crime” porque teria furtado uma motocicleta de um dos investigados. O juiz
O réu Marcelo Azevedo Gonçalves responde a processo por tentativa de feminicídio e seria submetido a júri popular nesta quinta-feira. O juiz de direito da
