A indicação deve ser feita na própria peça recursal A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um agravo […]
Para a 2ª Turma, o fato de ele prestar serviço no local, por si só, não justifica a reparação A Segunda Turma do Tribunal Superior
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de redução de pena a um réu que foi condenado a
Constatação de efetiva dedicação à atividade criminosa impossibilita diminuição de pena Read More »
Em seu voto, seguido à unanimidade pelos demais membros do colegiado, o magistrado relator destacou que eventuais condições subjetivas favoráveis como primariedade, bons antecedentes e
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou ex-Deputado Distrital a indenizar pais de
Ex-Deputado Distrital que encomendou morte de adolescente deve indenizar familiares Read More »
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF anulou a retificação do edital do concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que aumentava os
Concurso PMDF: candidata reprovada em TAF deve ser reintegrada no certame Read More »
Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou cliente a indenizar
Aposentada é condenada a indenizar atendente de lanchonete por ofensa Read More »
A 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar família por erro médico durante parto. A decisão fixou a quantia
DF deve indenizar família por erro médico durante parto Read More »
A juíza Sandra Regina Teixeira Campos, titular do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Goiânia, condenou John Lennon
Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, a Justiça condenou o Município de São Luís a promover a
Município de São Luís é condenado a promover melhorias no Hospital da Criança Read More »