Uma auxiliar de cobrança aprovada em processo seletivo e que posteriormente não foi efetivada no cargo, por decisão da empresa recrutadora, deve receber uma indenização […]
A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu por unanimidade manter a multa diária de R$ 100 mil aplicada ao
Justiça do Trabalho decide manter multa ao Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba Read More »
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se a competência para
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma moradora de Umuarama (PR). A decisão
Mulher com nanismo ganha na justiça direito à aposentadoria por incapacidade permanente Read More »
Filho ameaçava e agredia a genitora. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de
Mantida condenação de homem por violência psicológica contra a mãe Read More »
Mudança deve observar as regras constitucionais sobre licitações. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados, Distrito Federal e municípios têm
Estados, DF e municípios podem alterar ordem de fases de licitações Read More »
Por unanimidade, o colegiado seguiu a relatora, ministra Cármen Lúcia. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (4), denúncia contra o
STF recebe denúncia contra Sérgio Moro pelo crime de calúnia Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a certificação do memorial descritivo de propriedade deve
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora do plano de saúde é obrigada a cobrir medicamento de uso domiciliar
Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo Read More »
A medida é para ressarcir a empresa de parte do valor desviado A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho
TST mantém bloqueio de previdência privada de gerente que desviou R$ 2 milhões Read More »
