O médico veterinário Daniel Leite Cardoso foi condenado a 14 anos de reclusão pela morte do empresário Eduardo Viegas Costa e lesões corporais causadas em […]
Tribunal do Júri de São Luís condena veterinário pela morte de empresário Read More »
A Turma Recursal de Campina Grande afastou o dano moral em um caso envolvendo acidente de trânsito. O autor da ação relata que ao trafegar
Turma Recursal afasta dano moral em caso envolvendo acidente de trânsito Read More »
Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto pela defesa de um réu, que na época dos fatos
Homem condenado pelo crime de peculato tem recurso negado pela Câmara Criminal Read More »
A Juíza de Direito Nara Cristina Neumann Cano Saraiva, da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, deferiu parcialmente, na tarde
A menina apresenta paralisia cerebral e transtorno do espectro autista Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença
Justiça obriga o Estado de Rondônia a disponibilizar encefalograma a uma adolescente Read More »
2ª Câmara Civil apontou ausência de condições essenciais para validade do contrato Na comarca de Sombrio, uma empresa provedora de internet ajuizou ação de rescisão
Falta de viabilidade técnica do contratante invalida ação de danos morais e materiais Read More »
Distância mínima prevista em lei não foi respeitada. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que dona de
Proprietária deve remover janelas instaladas no limite com imóvel vizinho Read More »
O juiz Jefferson David Asevedo Ramos, juiz da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins, reconheceu que um autônomo de 37, morador de Axixá do Tocantins, tentou
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Osasco-SP condenou empresa de tecnologia criada pelo Mercado Livre a indenizar em R$ 80 milhões empregados e
Entendimento é de que o valor penhorado não representa prejuízo à subsistência do devedor. Os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram a
Mantida penhora de 30% do salário de devedor para pagar dívida trabalhista Read More »