A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determinou o retorno de três […]
Menores retidos ilegalmente pela mãe no Brasil devem retornar à Colômbia Read More »
Antes da reforma da Previdência de 2019, a regra da idade-limite se aplica apenas a servidores estatutários A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Longo tempo de serviço sem falta disciplinar foi aspecto considerado para afastar a penalidade máxima A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a
Padeiro consegue reverter justa causa após comentário contra empresa no WhatsApp Read More »
Um candidato ao cargo de soldado do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso garantiu o direito de continuar no processo seletivo do
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada ao pagamento de dívida condominial referente a um apartamento de sua propriedade, localizado no Residencial Angatuba 1, em
Caixa é condenada a pagar condomínio de apartamento de sua propriedade Read More »
Na segunda-feira (5), a 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular o juiz Julle Anderson de Souza
O advogado acusado de ter matado a namorada dentro do apartamento dela irá a júri popular. A sentença de pronúncia foi confirmada nesta quarta-feira (05/06),
Advogado acusado de matar namorada no bairro Meireles vai a júri popular Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a concessionária ECO050 – Concessionária de Rodovias S.A. a indenizar usuário,
Concessionária é condenada por danos causados durante manutenção em rodovia Read More »
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online do Brasil LTDA a indenizar mulher que teve conta comercial excluída em rede
Mulher que teve conta comercial em rede social excluída será indenizada Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve decisão que condenou a clínica Centro Odontológico Vamos Sorrir DF LTDA ao pagamento de indenização a paciente
Clínica é condenada a indenizar consumidora por falha na confecção de prótese dentária Read More »
