O juiz Marcio Soares da Cunha 3ª Vara Criminal de Palmas, condenou, nesta quinta-feira (6/6), um servidor público estadual lotado no Itertins (Instituto de Terras […]
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou o pagamento de R$ 5 mil de indenização por dano moral a recepcionista
Ofensas verbais e ameaças a empregada na frente de clientes geram dano moral Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a existência de vínculo de emprego entre um gari/coletor de lixo e
Gari contratado como pessoa jurídica obtém reconhecimento de vínculo de emprego Read More »
Para a entidade, a lei que extingue o benefício viola diversos preceitos constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana. O Supremo Tribunal Federal (STF)
OAB questiona fim de saídas temporárias a presos em regime semiaberto Read More »
A 17ª Vara Cível de Brasília declarou nulos os contratos celebrados entra uma mulher e a Braiscompany Soluções Digitais e Treinamentos LTDA por envolver esquema
Empresa envolvida em esquema de pirâmide financeira deve restituir consumidora Read More »
No Distrito Federal (DF), uma atleta profissional de jogos virtuais teve o vínculo de emprego com empresa de esportes eletrônicos (E-sports) reconhecido pela Justiça do
Reconhecido vínculo de emprego entre cyberatleta e empresa de esportes eletrônicos Read More »
Para a maioria do colegiado, impedir a prática restringiria direitos políticos fundamentais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos que tenham alguma relação familiar
Parentes podem ocupar chefia do Legislativo e do Executivo simultaneamente Read More »
Parcela tem natureza salarial e não pode ser reduzida para incentivar redução de dívidas tributárias. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas
STF invalida redução de honorários de procuradores de Goiás Read More »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (5), a denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, homologou nesta quarta-feira (5) a sentença da Itália que condenou Ricardo Falco, amigo do
