Reformada em segundo grau, parcialmente, apenas para reduzir o valor da indenização, sentença referente a processo em que uma instituição bancária não comprovou contratação de […]
Banco não comprova contratação de serviço e deverá indenizar consumidora Read More »
A 4ª Vara Cível de Natal deferiu pedido de tutela de urgência para determinar que um plano de saúde autorize a cobertura do exame PET
A Câmara Criminal do TJRN manteve uma sentença da 3ª Vara Criminal de Natal, que definiu a penalidade de três anos de reclusão em regime
Negado recurso para acusado de falsificação de documento público Read More »
Um homem acusado de invadir uma festa de aniversário, juntamente com mais duas pessoas, e roubar celulares, relógios, cartões de créditos, entre outros objetos, das
Pedido para trancar matrícula foi realizado em desacordo com contrato A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou recurso
Desistência de curso pelo WhatsApp não exonera estudante de dívida com faculdade Read More »
Mantida determinação da 3ª Vara Cível de Itaquera. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Proprietário de parque não poderá promover vaquejadas no local Read More »
Reparação a título de danos materiais, morais e estéticos. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Mulher que teve rosto comprometido após tratamento estético será indenizada Read More »
Pena fixada em nove anos de reclusão. A 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional de São Miguel Paulista
Homem é condenado por tortura contra filha adolescente Read More »
Dois jovens acusados de matarem Kleberson Nogueira da Silva, aos 21 anos, e tentarem matar outra pessoa que estava com a vítima, na tarde do
Dois anos após ter conseguido no Judiciário uma retificação de seu registro de nascimento no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Araguaína para