A Justiça do Trabalho em Mato Grosso está em busca de aproximadamente mil ex-empregados que atuaram como atendentes de restaurante no McDonald’s entre outubro de […]
TRT busca cerca de mil ex-atendentes do McDonald’s que têm direito à gratificação Read More »
Entidade afirma que a norma viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e pode agravar situação nos presídios. A Associação Nacional
Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu “saidinhas” de presos Read More »
Entidade afirma que a proibição viola o princípio da dignidade da pessoa humana. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) pede ao Supremo Tribunal
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos
Plenário, contudo, adequou a exigência municipal aos parâmetros usados para carreiras do Exército. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a exigência de
Ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, entendeu que a legislação municipal invade competência da União. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa
Tese a ser fixada pelo Tribunal será aplicada a todos os processos que tratam de tema semelhante. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se
Supremo vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça Read More »
Entre outros argumentos, partido alega que projeto desvaloriza educadores e afronta a gestão democrática. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona, no Supremo Tribunal Federal
PSOL questiona Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de SP Read More »
Ele analisava tecnicamente seleções e jogadores. Só em Copas do Mundo, trabalhou em oito A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo
Assessor da Seleção Brasileira tem emprego de 33 anos com a CBF declarado pela Justiça Read More »
Não houve prova de outros motivos para a dispensa A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração no emprego de uma vendedora
Vendedora com transtorno bipolar será readmitida depois de constatada discriminação Read More »
