No caso da CEEE-RS, eles integram a base de cálculo de apenas das férias e do 13º salário A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]
Norma coletiva pode definir natureza híbrida de anuênios Read More »
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um réu condenado, pelo Juízo da Subseção de Alagoinhas/BA, a dois anos de
TRF1 absolve réu que apresentou CRLV falsa em abordagem da Polícia Rodoviária Federal Read More »
Por entender que houve erro por parte da banca examinadora que elaborou a prova objetiva do concurso para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal
Com a prorrogação, na última semana, da vigência da Lei de Cotas pelo Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em 28/5
Reserva de cotas para ingresso de pessoas negras no Poder Judiciário é prorrogada Read More »
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para suspender a importação de arroz autorizada pelo Governo Federal em função das enchentes no estado
Pedido para suspender importação de arroz autorizada pelo Governo Federal é negado Read More »
A relação jurídica entre as partes é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, onde está estabelecido a responsabilidade objetiva dos fornecedores pelos danos causados
Justiça acreana condena plataforma a indenizar usuária por conta invadida Read More »
Após quase 16 horas de julgamento, a sentença: o empresário Dawson da Rocha foi condenado a 20 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão
A sentença foi proferida pela juíza de Direito titular da comarca, Tamiris Gualberto Figueiredo. O Juízo da Vara Única da Comarca de Barcelos (distante 396
O 4º Juizado Especial do Distrito Federal condenou o Auto Posto Bernardo Sayao LTDA a indenizar consumidor por dano em veículo após abastecimento com diesel.
Posto deve indenizar cliente após abastecimento de veículo com combustível errado Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$ 20
Justiça mantém condenação por negligência em cirurgia oftalmológica Read More »