A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou um produtor de eventos […]
Produtor de evento que realizou festa para adolescentes sem alvará deve pagar multa Read More »
O acidente ocorreu em 2 de outubro de 2020 e ocasionou a morte de uma pessoa e ferimentos em outras oito Uma rede de supermercados
Justiça condena rede de supermercados a pagar R$ 10 mi por desabamento de prateleiras Read More »
O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei Estadual nº 10.750/2016, que dispõe sobre a criação da entidade fechada de previdência privada complementar
TJPB invalida lei que cria entidade fechada de previdência na ALPB Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de ilegalidade da greve dos servidores do município de Campina Grande. A ação
TJPB julga improcedente pedido de ilegalidade da greve dos servidores de Campina Grande Read More »
Pena inclui ressarcimento de mais de R$ 733 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da
Mantida condenação de ex-assessor parlamentar que fraudou diploma para assumir cargo Read More »
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou adicional de insalubridade à cuidadora que atuava em instituição residencial para idosos. A
Troca de fraldas de idoso não configura trabalho insalubre Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à ex-porteira de um centro municipal de
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, reverter a decisão de 1º Grau que afastava a justa causa
Empresa pode demitir por justa causa trabalhador que subtraiu carregador de celular Read More »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso especial para restabelecer a prisão preventiva de um
Mulher solicitou danos morais, alegando que não foi bem preparada A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da
Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção Read More »
