Uma operadora de teleatendimento transsexual será indenizada em R$ 10 mil por não ter seu nome social respeitado no ambiente de trabalho. Ela também era […]
Operadora de teleatendimento trans será indenizada por não respeitarem seu nome social Read More »
Ministro Alexandre de Moraes também solicitou à Polícia Federal que apresente laudos sobre aparelhos apreendidos em operação O ministro Alexandre de Moraes determinou neste sábado
STF mantém prisões preventivas após a realização das audiências de custódia Read More »
Uma empresa de comércio de combustíveis de Foz do Iguaçu (PR) ganhou na justiça o direito de excluir o ICMS-ST da base de cálculo de
A Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Maracanaú determinou que crianças e adolescentes até 16 anos de idade só poderão entrar e
Mulher sofreu um corte na testa devido ao incidente A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca
Boate é condenada a indenizar cliente atingida por garrafa na cabeça Read More »
Relacionados à temas como contratações de bens e serviços, prorrogação de contratos de serviços terceirizados e Documento de Formalização de Demanda (DFD), foram aprovados sete
Corte de Justiça potiguar aprova sete Enunciados Administrativos Read More »
A 1ª Vara da Comarca de Caicó determinou que o Município de Caicó e o Estado do Rio Grande do Norte, solidariamente e no prazo
Será retomada na próxima segunda-feira (3/6) a contagem dos prazos processuais em processos judiciais que tramitam no 1º e no 2° graus da Justiça Estadual.
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) informa que, nas Comarcas abaixo listadas, onde os efeitos das inundações causaram danos severos, os Foros estarão fechados no decorrer
Decisão da 3ª Câmara Civil do TJ foi unânime Termo que descreve a situação em que a parte autora perde a faculdade de exigir judicialmente
Esforços infrutíferos para penhora não interrompem prazo de prescrição intercorrente Read More »
