Existência de indícios de autoria e materialidade do crime. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
Homem acusado de atropelar e matar idosa irá a júri popular Read More »
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador que alegou ser amigo de várias vítimas fatais do rompimento da
Para a maioria do Plenário, o parâmetro previsto na Constituição é a categoria econômica da empresa, e não seu tamanho. O Plenário do Supremo Tribunal
O Poder Judiciário estadual concedeu a uma pessoa não binária o direito de ter seu gênero alterado na certidão de nascimento. Sob a relatoria da
O Assaí Atacadista, nome fantasia da Sendas Distribuidora S/A, teve pedido de mandado de segurança negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP).
Rede atacadista é impedida de exigir trabalho em feriados sem convenção coletiva Read More »
O julgamento prossegue na sessão da próxima quarta-feira (29). O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que busca impedir que parentes até
De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, Flávio de Alencar e Rafael Martins devem usar tornozeleira eletrônica, entre outras medidas cautelares. O
STF revoga prisão de dois oficiais da PMDF envolvidos no 8/1 Read More »
Ministro André Mendonça aplicou regra de que norma penal não pode retroagir a fatos anteriores ao crime, a não ser para beneficiar o réu. O
STF mantém saída temporária de condenado por roubo cometido antes do fim do benefício Read More »
Para o ministro Flávio Dino, norma viola competência privativa da União para definir diretrizes e bases da educação nacional. O ministro Flávio Dino, do Supremo
STF suspende lei do Amazonas que proíbe uso de linguagem neutra no currículo escolar Read More »
Para a 6ª Turma, não ocorreu a prescrição A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou prosseguir uma ação individual apresentada em 2023 por
