Auxiliar administrativa será indenizada por uso indevido de imagem em leilão de joias na TV
Não havia autorização para que ela aparecesse na TV A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GE Comércio de Joias Ltda., de […]
Notícias
Fundação sem fins lucrativos de apoio à UFSC obtém imunidade tributária
A Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), instituição de apoio à UFSC, obteve na Justiça Federal sentença que reconhece a imunidade tributária
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Ex-carteiro e vendedor são condenados por extravios de encomendas dos Correios, que causaram prejuízo de R$ 187 mil
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou dois homens responsáveis por prejuízos de R$ 187 mil aos Correios em função de desvios de mercadorias
Negada liminar para permitir pesca de arrasto com embarcação a motor em Garopaba
A Justiça Federal negou um pedido de liminar que autorizasse o uso de embarcação com motor para pesca de arrasto em Garopaba (SC), durante a
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Padrasto acusado de espancar enteada de 1 ano e dez meses até a morte é condenado a mais de 27 anos de prisão
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (29/05), Franciel Lopes de Macedo a 27 anos e dez meses
Homem vítima de acidente automobilístico deve ser indenizado
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Porto Seguro Companhia de Seguros
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Norma que prevê aproveitamento de servidores do SLU em outra carreira do DF é constitucional
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei Distrital 7.088/2022, que extinguiu
Servidor é condenado por divulgação indevida de informações pessoais
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve decisão que condenou um servidor público ao pagamento de indenização por danos morais, devido à divulgação não
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Rede social deve indenizar usuário por descumprir promessa de recompensa
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA a indenizar influenciador digital, por
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Supermercado terá que indenizar cliente por acidente no estacionamento
Motociclista caiu devido a uma poça de óleo dentro do estabelecimento A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença
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