Decisão é da 17ª Câmara Cível do TJMG A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de […]
Justiça nega indenizações a homem que teria perdido aliança em laboratório Read More »
A Justiça reconheceu o direito de uma mulher, acompanhante de uma pessoa com síndrome de Down, dispor do Passe Livre no transporte coletivo de João
Justiça garante passe livre para acompanhante de pessoa com síndrome de Down Read More »
Em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (29), no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, a juíza Flávia da Costa
Juíza condena Prefeitura de Bayeux a indenizar médica inocentada pelo CRM Read More »
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem pelos crimes de perseguição (stalking), de
Quarta Câmara Criminal do TJPE mantém condenação de homem que perseguia ex-companheira Read More »
Violação da convenção do condomínio. A 4ª Vara Cível de Praia Grande determinou a retirada de barco e reboque estacionados em área privada destinada exclusivamente
Justiça de Praia Grande determina retirada de barco de estacionamento de automóveis Read More »
Réu defendeu a esposa após briga familiar. Júri popular realizado na Comarca de Suzano e presidido pelo juiz Luciano Persiano de Castro absolveu homem acusado
Júri popular em Suzano absolve homem pela morte de cunhado Read More »
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo
Estado indenizará após erro de diagnóstico apontar aborto espontâneo de embrião saudável Read More »
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve estabilidade provisória após dispensa de trabalhador que sofreu acidente de trabalho. O
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em
Clonagem de veículo não dá ao proprietário direito ao recebimento de dano moral Read More »
Uma idosa ganhou o direito de receber atendimento domiciliar pelo plano de saúde Hapvida, bem como de ser indenizada pela negativa da operadora quando o
Idosa com Alzheimer ganha na Justiça o direito de receber atendimento domiciliar Read More »
