O Tribunal Pleno do TJRN reafirmou, em julgamento realizado no mês de maio, que a convocação de candidato da ampla concorrência antes de candidato cotista […]
Cotas: nomeação de candidato em ampla concorrência não caracteriza preterição Read More »
Uma empresa de telecomunicações foi condenada a declarar a inexistência de débitos, excluir negativação indevida e pagar indenização por danos morais no valor de R$
Assistência técnica não provou falha de operação para atribuir culpa ao usuário A queda de drone durante a prestação de serviço profissional, em razão de
Profissional será indenizado após pane em drone que caiu durante inspeção predial Read More »
Suposto encargo de cuidado e coabitação possuía redação genérica e imprecisa A 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença
TJSC confirma doação em vida entre pai e filhos e afasta tese de nulidade e ingratidão Read More »
Vítima é pessoa com deficiência intelectual. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda
Aluna atropelada na saída de escola será indenizada Read More »
Familiares da vítima entraram com ação para excluir réu da sucessão de professora Um homem acusado de matar a própria mãe em Belo Horizonte foi
Filho acusado de matar a mãe em BH é excluído de inventário Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível aplicar, por analogia, a Súmula 308 à alienação
Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desrespeito ao procedimento previsto no artigo 880 do Código de Processo Civil (CPC)
Nenhuma mulher ocupava cargo de gerência, e empresa não demonstrou critérios objetivos de escolha Resumo: – Uma indústria de colchões deverá tomar medidas para promover
Indústria terá de promover igualdade entre homens e mulheres em seu quadro gerencial Read More »
A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito uma ação popular apresentada terça-feira (23/6) por um empresário de Brusque, para que fosse anulado qualquer ato