Vítima de tentativa de feminicídio deve ser indenizada por tratamento ríspido e não acolhedor de chefe
A 37ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil a profissional por tratá-la de […]
Notícias
Afastado vínculo de emprego entre técnico de enfermagem e empresa de “home care”
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) afastaram o reconhecimento de vínculo empregatício entre um técnico de enfermagem/cuidador
Afastado vínculo de emprego entre técnico de enfermagem e empresa de “home care” Read More »
Trabalhador que recebia apenas fast food como alimentação deve ser indenizado
Uma rede de lanchonetes deve pagar indenização por danos morais a um supervisor que recebia apenas lanches do tipo fast food como alimentação. A decisão
Trabalhador que recebia apenas fast food como alimentação deve ser indenizado Read More »
Sócia no papel, empregada na prática: 4ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo entre médica e clínica de saúde
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício entre uma médica e uma clínica de saúde, ainda
TJDFT condena cafeteria por discriminação contra casal trans e mantém obrigação de retratação pública
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Mercado C. B. Ltda. por ato discriminatório
Justiça mantém indenização a motorista bloqueado pela Uber sem justificativa adequada
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais
Justiça mantém indenização a motorista bloqueado pela Uber sem justificativa adequada Read More »
Hospital deve ter documentos da vigilância sanitária e Corpo de Bombeiros para funcionar
Judiciário negou interdição total do hospital, mas reconheceu irregularidades O juiz Douglas de Melo Martins condenou o Hospital Real a obter e apresentar Alvará Sanitário
Hospital deve ter documentos da vigilância sanitária e Corpo de Bombeiros para funcionar Read More »
Família deve ser indenizada por casa atingida por esgoto durante chuva
Justiça entendeu que falha na rede pluvial causou riscos à moradia A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) elevou a
Família deve ser indenizada por casa atingida por esgoto durante chuva Read More »
Justiça condena maternidade e pediatra por violência obstétrica psicológica
A 5ª Vara Cível de Campo Grande condenou maternidade e pediatra ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma mãe que sofreu
Justiça condena maternidade e pediatra por violência obstétrica psicológica Read More »
TJMS mantém condenação de ex-vereador de Naviraí por fraude em diárias
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um ex-vereador por ato de improbidade
TJMS mantém condenação de ex-vereador de Naviraí por fraude em diárias Read More »