Advogada terá que pagar indenização por danos materiais e morais por ter ajuizado mais de 1700 ações A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
8ª Câmara Cível condena advogada por litigância predatória contra empresa de telefonia Read More »
A 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a um Plano de Saúde que autorize e custeie, em caráter imediato, o tratamento
Cláusula de carência em planos de saúde não pode impedir tratamento prescrito Read More »
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de material de construção ao pagamento de indenização por danos materiais e morais,
Empresa de material de construção é condenada após vícios em produtos Read More »
O homem acusado de matar a companheira grávida em Cruz Alta, em 2024, foi condenado a 105 anos de reclusão, em regime fechado. O júri
Homem é condenado a 105 anos de prisão por feminicídio de companheira em Cruz Alta Read More »
Sentença garante créditos ao diretor e à produtora brasileira e proíbe exploração da obra sem autorização O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de
Justiça reconhece cineasta de SC como diretor de filme gravado no Estado e nos EUA Read More »
Agentes políticos exigiam de R$ 500 a R$ 1,5 mil por mês, na popular ‘rachadinha’ O juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque sentenciou
Justiça condena quatro homens por cobrança de valores sobre salários de comissionados Read More »
Reparação de R$ 10 mil. O Juizado Especial Cível – Anexo FMU do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que plataforma de delivery retifique
Plataforma de delivery deve retificar nome de mulher trans e indenizá-la Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não pode ser reconhecido como testamento particular um e-mail programado para envio
Terceira Turma nega validade a testamento por e-mail sem assinatura e sem testemunhas Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem, réu civil, acusado de utilizar documentação militar fraudulenta para construir uma identidade
Biometria revela fraude e STM mantém condenação por uso de documento militar falso Read More »
Decisão liminar da ministra Estela Aranha foi dada na análise de ação apresentada pelo Diretório Nacional do Partido Liberal (PL) A ministra Estela Aranha, do