Ela pretendia aumentar reparação, mas valor foi considerado razoável Resumo: – Uma trabalhadora foi dispensada dias depois de apresentar laudo que diagnosticava seu filho com […]
Mantida indenização a trabalhadora dispensada após apresentar laudo de filho autista Read More »
A Justiça Federal em Santarém/PA determinou que a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) adotem medidas para garantir condições mínimas de
A 1ª Vara Federal de Santa Maria garantiu que uma adolescente de 14 anos receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Diagnosticada com Síndrome de
Adolescente com Síndrome de Tourette garante concessão do benefício assistencial Read More »
Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) anularam a sentença que aplicou a pena de confissão a
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a reversão da despedida por justa causa de um entregador de gás
Resumo: – Uma farmacêutica de uma empresa do comércio de medicamentos obteve o direito ao adicional de insalubridade pela aplicação de injetáveis. – A sentença
Na sessão de julgamentos de 20/5, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou uma empresa de terceirização de serviços
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso aumentou de R$ 50 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por dano moral coletivo imposta
TRT/MT dobra indenização a frigorífico que descumpriu cota de aprendizes Read More »
Decisão da Câmara Criminal manteve sentença da Vara de Delitos de Organizações Criminosas A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a
Mantida a condenação de três homens por sequestrar e torturar vítima Read More »
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 248ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe),