A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará ao pagamento de R$ 15 mil por […]
Estado do Ceará deve indenizar mãe por falha na identificação do corpo do filho no IML Read More »
A 1ª Vara Cível de Sobradinho condenou uma instituição financeira por processar indevidamente consumidor em ação de cobrança descabida. Segundo o processo, o consumidor foi
Instituição financeira deve indenizar consumidor por cobrança indevida Read More »
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um ex-funcionário da empresa M. S.A.
TJDFT mantém condenação de ex-funcionário por não devolver equipamentos de informática Read More »
Município de Belo Horizonte deverá indenizar pedreiro que estava com “pé diabético” A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou
Paciente teve perna amputada após falha no atendimento de Centro de Saúde Read More »
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró condenou um homem a dois anos de prisão e dez dias-multa pelo crime de injúria racial com
Justiça do RN condena homem por discriminação de identidade de gênero em Mossoró Read More »
O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um motociclista contra uma empresa de monitoramento e rastreamento veicular.
Justiça condena empresa de rastreamento por negar auxílio a motociclista após acidente Read More »
Sentença de Itajaí aplica protocolo do CNJ e destaca dever institucional de prevenir discriminação O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí
Justiça reconhece ofensa racial no trabalho e condena município a indenizar servidora Read More »
Justiça reconheceu danos morais por envio reiterado de mensagens com conteúdo injurioso A 3ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul, que abrange também
Homem é condenado a indenizar ex-companheira por disparo de mensagens ofensivas Read More »
Reparação pelos danos materiais sofridos. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa de monitoramento de segurança
Empresa de monitoramento de segurança indenizará cliente por falha no serviço Read More »
A Justiça do Trabalho considerou ilícita a conduta de um empregador que publicou vídeo no Instagram criticando a ação trabalhista ajuizada por ex-empregado. A postagem
Empresário que expôs ex-empregado em rede social é condenado por danos morais Read More »