Primeira Turma negou recurso de Evandro Reimão dos Reis, alvo de reclamação disciplinar por supostas violações de deveres funcionais. Por unanimidade, a Primeira Turma do […]
STF mantém apuração do CNJ contra desembargador do TRF-6 por morosidade Read More »
Partido alega que a Agência Nacional de Transporte Terrestres extrapolou sua competência ao editar resolução para definir regras para o mercado O Solidariedade questiona no
Cobrança era questionada pela Confederação Nacional do Transporte. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a validade de dispositivo de lei que
STF mantém ICMS sobre serviços de transporte marítimo interestadual e intermunicipal Read More »
Para o Plenário, a norma estadual invadiu matéria de competência da União. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Rio Grande do
STF invalida exigência de licenciamento para torres de celular no RN Read More »
Ministro Flávio Dino constatou a urgência para a concessão da liminar, em razão da proximidade do fim prazo de vigência da ação afirmativa. O ministro
STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática da relatora, ministra Daniela Teixeira, que negou o pedido da defesa para
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente a obrigação de os fabricantes
Processos sobre o tema estão com a tramitação suspensa até o julgamento O prazo para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobre o Incidente
Ele alegou que não podia trabalhar em razão de dores na coluna, mas postou fotos da viagem em redes sociais no período A Sétima Turma
Mantida dispensa de membro da Cipa que viajou durante licença para repouso Read More »
Diante da ausência de intimação de uma mulher para realização de perícia médica em processo que trata de concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença ou
