A Justiça Federal condenou um réu particular a recuperar os danos causados à Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Serra da Abelha, em Vitor Meirelles […]
Sentença determina recuperação de danos causados à ARIE Serra da Abelha Read More »
O titular da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, juiz Antônio José de Menezes, determinou que
O Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia condenou a Clínica Recanto de Orientação Psicossocial
Paciente que sofreu lesões durante internação deve ser indenizado Read More »
Nesse domingo, 26/5, o Juiz Substituto do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Janilson Quadros de Almeida,
Justiça mantém prisão de autuado por feminicídio no Jardim Botânico Read More »
Uma operadora de telefonia que suspendeu os serviços de internet de uma consumidora e ainda assim efetuou cobranças de faturas e do equipamento cedido, causando
Operadora de telefonia é condenada a indenizar mulher por cobranças indevidas Read More »
O desembargador José Ricardo Porto negou pedido para que um estudante de medicina tenha direito à antecipação da colação de grau, haja vista a não
Desembargador mantém decisão que indeferiu colação de grau antecipada em Medicina Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da Lei nº 869/2020, que instituiu a leitura de textos bíblicos
Pleno declara inconstitucional Lei que institui leitura bíblica nas escolas Read More »
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa de uma auxiliar de limpeza que faltou ao trabalho por 12
Falta ao trabalho para acompanhar filho hospitalizado não enseja justa causa Read More »
O juiz titular da Vara do Trabalho de Patrocínio, Sérgio Alexandre Resende Nunes, manteve a justa causa aplicada ao trabalhador de uma empresa alimentícia daquela
A prefeitura de Salvador e o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública (Sindilimp) assinaram na manhã desta sexta-feira (24/5), no Tribunal Regional do Trabalho da
Acordo no TRT-5 beneficia 1.135 trabalhadores da limpeza pública em Salvador Read More »