Terminou em acordo a audiência presencial conduzida pelo vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, realizada nesta […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou inválida a conciliação feita entre um auxiliar técnico e uma empresa de produção artística de
A 15ª edição do Novo Boletim de Jurisprudência traz o comentário sobre o acórdão do IRDR 7, em que se debateu a controvérsia acerca da
Uma idosa deverá ser indenizada após sofrer agressão física da cuidadora. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que houve conduta ilícita
Cuidadora é condenada a indenizar idosa vítima de agressão Read More »
Pai subiu pelo telhado para resgatar o filho. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª
Família será indenizada após criança de sete meses ser esquecida em creche Read More »
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de serviços a indenizar por dano moral empregada que trabalhou por nove
Justiça defere indenização a contadora que trabalhou por nove anos sem férias Read More »
Para o Plenário, a norma estadual invadiu matéria de competência da União. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Rio Grande do
STF invalida exigência de licenciamento para torres de celular no RN Read More »
Plenário confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes de que essa atribuição não cabe ao Ministério Público. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade,
União deve definir destino de valores obtidos com condenações e delações, decide STF Read More »
Ministro Flávio Dino constatou a urgência para a concessão da liminar, em razão da proximidade do fim prazo de vigência da ação afirmativa. O ministro
STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos Read More »
Ministro Alexandre de Moraes complementou liminar em que havia suspendido a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema. O ministro Alexandre de Moraes,
STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legal Read More »
