Márcio Santos Nepomuceno, o “Marcinho VP”, foi punido por participar de um espancamento na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo […]
STF mantém punição a líder do Comando Vermelho por agressão em presídio Read More »
Lei de 2014 estabelece o período de 10 anos para encerramento da política de reserva de vagas. O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e a
Partidos pedem no STF manutenção de cotas para negros em concursos públicos Read More »
Plenário avaliou que, em razão da autonomia funcional do Ministério Público, delegado pode solicitar a medida, e não determinar. Por unanimidade, o Plenário do Supremo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.031.813 e 2.032.021, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento pelo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.176), reconheceu a eficácia dos pagamentos a título de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a litispendência entre uma ação declaratória de nulidade de sentença arbitral e a
Para a 2ª Turma, o vínculo familiar não impede o reconhecimento da exploração de trabalho infantil A Segunda Turma do TST reconheceu a competência da
Justiça do Trabalho julgará ação sobre avó que levava netos para trabalhar nas ruas Read More »
Apesar de a Lei 3.373/1958 não estipular a união estável como condição para a perda da pensão temporária pela filha maior de 21 anos, sua
União estável se equipara ao casamento para fins de cancelamento de pensão temporária Read More »
Sob o entendimento de que Edital n. 4, de 08/03/2021, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, teve como objeto realizar
Um policial militar aposentado teve negado seu pedido de concessão de pensão especial e de indenização por danos morais em razão de ter sido acometido
